- Postado em: 19/12/2022
Sua Excelência, o Senhor João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, e Presidente em exercício da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP,
Sua Excelência o Senhor Rigathi Gachagua, Vicepresidente da República do Quénia, a quem foi conferido o mandato para representar o Presidente cessante da Cimeira,
Distintos Chefes de Estado e de Governo,
Vice-Presidentes, Vice-Primeiros-Ministros, Ilustres Ministros,
Distintos Representantes de Parceiros, Organizações Internacionais e Regionais,
Membros do Corpo Diplomático, I
lustres convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
▪ Gostaria de começar por transmitir, em nome da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, a si, Senhor Presidente, ao seu Governo e ao Povo desta magnífica República de Angola, a nossa profunda gratidão por nos ter recebido. Com gratidão e generosidade, V. exa. não poupou esforços para acolher esta 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP..
▪ O vosso reiterado compromisso em lidar com os desafios que Angola enfrenta, e em concentrar-se no sector social a fim de melhorar o bem-estar de toda a população, são de facto louváveis. Angola é respeitada sobremaneira devido, entre outras coisas, ao importante papel que o Senhor Presidente desempenhou e continua a desempenhar na resolução de conflitos. Ao apelar à vontade política das facções beligerantes, V. exa. contribuiu para a paz e segurança na vasta região da África Oriental, Central e Austral.
▪ Permit me also to thank His Excellency Dr. William Samoei Ruto, President of the Republic of Kenya, represented today by His Excellency Rigathi Gachagua, the Deputy President, for Kenya’s leadership in the OACPS Summit Presidency since December 2019. A special recognition and gratitude are extended to His Excellency Mr. Uhuru Kenyatta, Kenya’s former President who presided over the 9th Summit and continued to steer the OACPS at summitry level until he demitted office. We thank and congratulate him for his vision and wise leadership during the 32 months of his tenure, as President of the OACPS Summit.
Excelências,
▪ It is in the quest for peace and security, and for sustainable, inclusive development of all our countries, that we have gathered here today. I pay tribute to the Leaders who have managed to be present for this Summit, despite so many competing responsibilities, and the numerous conferences and meetings that you are expected to attend. That you are here today, is a clear testament of your unwavering commitment to the OACPS
▪ The OACPS Secretariat has continued to address the tasks mandated by the Heads of State and Government. Following the 2019 endorsement by Summit of the revised Georgetown Agreement, and its coming into force in April 2020, the OACPS became an international organisation. In addition to revising its constitutive act, and changing its name, the OACPS has instituted the Endowment and Trust Fund with a goal to achieve financial independence. I pause to thank all countries that have made, or pledged generous contributions to the Endowment and Trust Fund, namely Equatorial Guinea, Papua New Guinea, Kenya, Senegal, and Tanzania. I also take the opportunity to appeal to other countries to also contribute so that the Endowment and Trust Fund can start to provide benefits for the OACPS, its Members, Regions and people.
▪ A nossa 10ª Cimeira realiza-se numa altura em que o mundo está em tumulto. A pandemia do vírus corona teve um impacto negativo na saúde, nas economias e nos meios de subsistência. Também aprofundou a pobreza e as desigualdades. Os efeitos desastrosos das alterações climáticas, tais como a seca, as cheias, as queimadas e o calor extremo constituem uma ameaça à nossa existência, tal como a conhecemos. De referir ainda os efeitos devastadores da perda de biodiversidade nos nossos ecossistemas e economias.
▪ O aumento do proteccionismo, os problemas com as cadeias de abastecimento, a diminuição do papel desempenhado por instituições globais, as mudanças e alinhamentos geopolíticos, a rivalidade tecnológica e a queda do investimento estrangeiro, bem como as crises energéticas, alimentares e financeiras, ocorrem no meio de conflitos como a guerra na Ucrânia, e outras regiões mais próximas de nós, como aludi anteriormente.
▪ Este é o momento ideal para a OEACP agir em conjunto, melhorar a nossa solidariedade e fortalecer a nossa unidade, exprimir as nossas preocupações e tornar-se uma ardente defensora de um multilateralismo reforçado. Este é o momento oportuno para a OEACP assumir o seu lugar de entidade global eficaz e de parceiro valioso e de confiança
▪ A OEACP pode e deve continuar a apelar à reforma das Nações Unidas e das suas agências. As instituições multilaterais e organismos internacionais como a Organização Mundial do Comércio, devem ser reformados para se tornarem mais eficientes, inclusivos e representativos de uma ordem mundial equitativa. A arquitectura financeira global deve também ser revista para assegurar um acesso simplificado a subvenções e a recursos de ajuda que sejam adequados ao objectivo da acção climática, à construção da nossa capacidade de recuperação e à garantia da durabilidade.
▪ Enquanto nos esforçamos por construir a durabilidade e a capacidade de recuperação, contamos com uma autoridade moral partilhada visando a defesa de uma liderança climática ambiciosa e decisiva. A COP28 será um marco importante para o primeiro balanço global do Acordo de Paris. As Partes dos países desenvolvidos devem ser responsabilizadas: limitando o aumento da temperatura a 1,5 graus até ao final do século; capitalizando urgentemente o novo fundo de perdas e danos; entregando os 100 mil milhões de dólares pendentes até 2023; duplicando as finanças de adaptação; e aumentando o apoio ao desenvolvimento de capacidades e à transferência de tecnologia.
▪ Na busca que empreende com vista a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Duradouro até 2030, e executar o Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, a OEACP pode e deve mobilizar recursos internos e, em colaboração com os nossos parceiros de desenvolvimento, trabalhar com vista a erradicar a pobreza extrema nos nossos países.
▪ É nosso dever prevenir conflitos e resolvê-los quando e onde ocorrerem, em particular nas nossas regiões, em prol da paz, segurança e estabilidade internacionais.
▪ Em simultâneo, a OEACP deve enveredar por uma cooperação interna mais forte e parcerias diversificadas, através da Cooperação Sul-Sul e Triangular.
▪ Por conseguinte, o tema escolhido para a 10ª Cimeira é o mais apropriado. Centra-se na necessidade de construir uma OEACP com capacidade de recuperação, que seja duradoura, mediante a construção de economias baseadas no conhecimento, e mediante o domínio da ciência e da tecnologia.
▪ Fazem-nos recordar que num mundo caracterizado por mudanças científicas e tecnológicas cada vez mais rápidas e por crises emergentes, a investigação e inovação são, mais do que nunca, reconhecidas como motores vitais do desenvolvimento duradouro e inclusivo. São fundamentais para enfrentar os desafios sociais e económicos prementes, acelerar a transição verde, reforçar o risco de recuperação face a mudanças climáticas, perigos naturais, e outros choques exógenos, criar novos empregos e empresas, e ajudar a reduzir a pobreza. A investigação e a inovação oferecem um grande potencial visando contribuir para a concretização dos objectivos do desenvolvimento internacional e nacional.
▪ O tema apela também à optimização da liderança e de acções para enfrentar os desafios globais. A par disso, a Cimeira abordará a crise global da biodiversidade à luz da conferência internacional sobre biodiversidade – COP15, a realizar-se em Montreal, Canadá, na próxima semana.
▪ Agendámos uma sessão destinada ao diálogo com parceiros convidados a esta Cimeira sobre o aproveitamento de oportunidades de parceria estratégica num mundo em rápida mutação. O diálogo abrangerá áreas importantes como a segurança alimentar e energética, infra-estruturas para a diversificação económica, alterações climáticas, e paz e segurança.
Excelências,
▪ Lors du Sommet de Nairobi, les dirigeants de l’OEACP sont convenus d’identifier des changements à apporter dans la politique stratégique et d’entreprendre une transformation organisationnelle, dans le but de permettre à l’Organisation d’être un acteur mondial plus efficace et d’utiliser toutes les plateformes appropriées offertes par les enceintes multilatérales pour améliorer sa visibilité et sa pertinence. À cet égard, les parties au nouvel accord de partenariat OEACP-UE ont réaffirmé leur engagement à coopérer également au niveau international pour défendre leurs intérêts communs tout en préservant et en renforçant le multilatéralisme.
▪ Dans le courant de l’année prochaine, nous étudierons la possibilité de renforcer notre présence aux Nations Unies, et d’engager des consultations fréquentes avec les ambassadeurs des États membres de l’OEACP basés dans les grandes capitales. Je pense qu’une présence dans les grands centres de prise de décision sur les enjeux mondiaux, notamment New York, Vienne, et Genève dans un premier temps, est primordiale. À l’avenir, une présence à Nairobi - un des quatre principaux centres des Nations Unies et le seul en Afrique - pourrait également être envisagée.
Excelências
▪ Foi muito o que, em conjunto, os países de África, Caraíbas e Pacífico conseguiram alcançar nos últimos quarenta e oito anos: 79 países, três regiões falando sob a mesma bandeira da unidade e solidariedade. O número 79 permanece constante ao acolhermos as Maldivas como membro da nossa Organização. Isto ocorre quando um outro membro exerceu o direito soberano de se retirar da OEACP. É necessário que preservemos a nossa identidade e força únicas. A OEACP constitui a maior organização formal e estruturada de Estados independentes, que se estende por três continentes.
▪ Esta 10ª Cimeira constitui o momento para reafirmarmos o nosso forte compromisso com a construção de uma OEACP dotada de capacidade de recuperação, que seja duradoura, com um destino comum nos três continentes, e três oceanos que os nossos países transcendem. A vossa Declaração no final desta Cimeira fornecerá orientações para navegarmos num mundo em dificuldades, e clareza quanto ao caminho a seguir pela OEACP.
Os meus agradecimentos pela vossa amável atenção.